Autorizada visita humanitária no sistema penitenciário do RS

A decisão foi publicada em uma ordem de serviço da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe)

Neste mês de julho, está autorizada em todo o sistema penitenciário do Rio Grande do Sul, a realização de (01) uma visita presencial humanitária por pessoa presa, conforme a Ordem de Serviço Conjunta nº 003, da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) e da Secretaria da Administração Penitenciária (Seapen), publicada nesta quinta-feira, 08 de julho, no Diário Oficial do Estado. A liberação acontece em razão da diminuição progressiva das internações hospitalares por Covid-19 nos últimos 15 dias no Estado, além do controle de casos confirmados ou de surtos nos estabelecimentos prisionais, conjugado ao avanço progressivo e contínuo da imunização da população no Estado, incluindo as pessoas privadas de liberdade e os servidores. Outro aspecto observado foi que, durante a pandemia no Rio Grande do Sul, o sistema prisional retomou gradativamente a visitação presencial em períodos específicos, com medidas de enfrentamento adequadas para cada situação, em que foram respeitadas as normas preconizadas e não foram identificados prejuízos diretos no enfrentamento da pandemia. A retomada das visitas humanitárias tem como premissa o conceito ampliado de saúde, os cuidados com a saúde mental das pessoas privadas de liberdade, dado que o tratamento penal e a inserção social da pessoa presa estão intimamente ligados ao suporte familiar, que se fortalece com o contato presencial dos familiares.

A Informação é do Setor de Comunicação da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe)