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Criação da Zona Franca da Uva e do Vinho é analisada na Câmara dos Deputados


A iniciativa representa um forte estímulo econômico dos setores turístico e gastronômico


Os Projetos de Leis tramitam apensados e serão avaliados pela Comissão de Finanças e Tributação (CFT) em um único substitutivo.


A ideia é definir o relator o mais rápido possível para que o texto possa seguir avançando. O projeto já foi aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Regional (CINDRA) e pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS).


Depois de passar pela Comissão de Finanças e Tributação, a proposta segue para a Comissão de Constituição e Justiça, última etapa legislativa na Câmara dos Deputados. Só então o Projeto de Lei estaria apto para ser analisado pelo Senado.


Além de trazer maior competitividade para o produto do Estado, a isenção de IPI, PIS e Cofins também representaria um forte estímulo para outros setores da economia, como o turismo e a gastronomia.

Os impostos representam até 60% do preço de uma garrafa de vinho. A carga tributária é altíssima”, argumenta Jerônimo. O parlamentar lembra que o IPI sobre o vinho nacional triplicou nos últimos anos.


A mobilização pela criação da Zona Franca da Uva e do Vinho começou em março de 2019, em Bento Gonçalves, durante a realização da Zona Franca da Uva e do Vinho, evento que reuniu 80 autoridades entre políticos, empresários e entidades do setor vitivinícola.

A iniciativa deve beneficiar mais de 20 cidades produtoras do Rio Grande do Sul. O texto original da proposta é de autoria do Ex-deputado Federal João Derly e foi desarquivado por Jerônimo Goergen e Carlos Gomes.


Ao todo, a proposta abrangeria 23 cidades, são elas: Bento Gonçalves, Garibaldi, Monte Belo do Sul, Antônio Prado, Boa Vista do Sul, Carlos Barbosa, Caxias do Sul, Coronel Pilar, Cotiporã, Farroupilha, Flores da Cunha, Guaporé, Ipê, Nova Pádua, Nova Prata, Nova Roma do Sul, Pinto Bandeira, Salvador do Sul, Santa Tereza, São Marcos, São Valentim do Sul, Veranópolis e Vila Flores.


Outras cidades produtoras também podem ser incorporadas à medida que o projeto avançar na Câmara e no Senado.


A Informação é de Apolos Neto, Assessor Parlamentar

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