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Governo Municipal lança programa de apoio às empresas locais

Ação prevê a otimização da lei de incentivos fiscais, ampliação da venda de empresas locais para a Prefeitura e crédito com juros subsidiados


O Governo Municipal, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação, lançou na manhã desta quinta-feira (21), o Programa de Apoio às Empresas (PAE), que conta com três linhas: otimização da lei de incentivos fiscais e parafiscais; incentivo para que empresas locais vendam para a Prefeitura e crédito subsidiado.

O ato foi realizado na sede da CDL. Na oportunidade, o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, João Baptista Santos da Silva, apresentou detalhes do PAE. Destacou que a lei de incentivos será revisada com a participação de representantes do poder público e das entidades empresariais. O trabalho deve ser concluído num prazo de 60 dias. “Santo Ângelo possui uma das mais modernas legislações de incentivo empresarial do Rio Grande do Sul, mas vamos torna-la ainda mais abrangente”, destacou.

Integram a comissão de revisão, os presidentes da Acisa, Mauro Tschiedel; da CDL, João Vicente Rigo e do Sindilojas Missões, Gilberto Aiolfi; os secretários municipais João Baptista Santos da Silva e Luis Alberto Voese (Gestão de Finanças) e o servidor público Eliseu Morim.

A segunda ação do Programa é o cadastramento das empresas com o objetivo de comercializar com a Prefeitura. Conforme João Baptista, das compras realizadas pela Prefeitura de Santo Ângelo, hoje cerca de 20% são para empresas locais. “Existe um grande espaço para ser ocupado e para que mais dinheiro fique no município”.

Marisete Leite, responsável pela Sala do Empreendedor da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, apresentou números relativos às compras efetuadas pela Prefeitura e as possibilidades de cadastramento.

Também está integrado o Programa Retomada, que propõe incentivo a microempreendedores individuais (MEIs) e empresas de pequeno porte, que poderão se credenciar para obter empréstimos de até R$ 20 mil. O Governo Municipal custeará até 1,5% dos juros.


COMPRAS

O prefeito Jacques Barbosa salientou que o papel do poder público é criar um cenário para o desenvolvimento, a partir do diálogo e da atuação integrada com todos os setores da sociedade e citou como exemplo a obra do aterramento que está sendo finalizada no Aeroporto Regional. Observou os ótimos resultados econômicos obtidos por Santo Ângelo, com crescimento de 12,5% no retorno do ICMS, mesmo em meio a pandemia, e o fato de ser um dos quatro municípios gaúchos que manteve o nível de empregabilidade no período pandêmico. “Foram dois anos de pandemia atingindo todos os setores e depois uma das maiores estiagens já registradas na região. Temos que buscar alternativas para enfrentar essa situação e uma das propostas é aumentar o índice de vendas das empresas locais para a Prefeitura”, observou.

De acordo com o chefe do Executivo, a Prefeitura de Santo Ângelo compra anualmente mais de R$ 90 milhões, mas apenas R$ 20 milhões são de empresas locais. “Podemos num curto tempo dobrar esse valor. Será mais dinheiro que ficará no município. Mas para isso precisamos realizar um trabalho conjunto, obviamente que observando a legislação”, acentuou.


PRESENÇAS

Participaram do ato, o presidente da Câmara de Vereadores, Vando Ribeiro; presidentes da CDL, João Vicente Rigo; da Acisa, Mauro Tschiedel e do Sindilojas Missões, Gilberto Aiolfi; presidente do Sindicato Rural, Laurindo Nikititz; presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais e da 10ª Feaagri Missões, Daniel Casarin; representante da URI Santo Ângelo, Rômulo Madrid; secretários municipais Jânio Bones (Governo e Relações Institucionais), Luis Alberto Voese (Gestão de Finanças) e Adolar Queiroz (Desenvolvimento Social e Cidadania); representantes de instituições financeiras e empresários.


Texto: Hogue Dorneles

Fotos: Fernando Gomes






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