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RELEASE PROJETO DE LEI IPTU VERDE


A Câmara de Vereadores de Giruá discute o anteprojeto de lei de autoria do vereador Fabiam Thomas inspirado em outras cidades aqui do Rio Grande do Sul e também de outros estados. O projeto é adequado a realidade local, prevendo até mesmo incentivos fiscais àqueles imóveis urbanos não residenciais, ou seja, terrenos que preservarem árvores nativas, especialmente o butiazeiro, árvore símbolo do município.

Para o vereador Fabiam o projeto promove justiça tributária e ainda incentiva os giruaenses a adotarem práticas sustentáveis em suas as residências investindo em energia solar, sistema reaproveitamento de água da chuva, aquecimento hidráulico, construção com materiais sustentáveis, entre outras características que beneficiará o contribuinte e a sociedade. “Sou muito grato em poder contribuir com meu município com ideias inspiradoras e que projetam melhoria na vida das pessoas a longo prazo, não são políticas passageiras ou populistas, são políticas efetivas que promovem justiça, sustentabilidade e senso de coletividade”, afirma.

Conforme o projeto, o benefício tributário seguirá regras de descontos, podendo chegar a até 25% do valor total do IPTU. O contribuinte que se interessa em obter o benefício deverá protocolar requerimento comprovando documentalmente as medidas aplicadas.

O projeto ainda prevê um selo de “Amigo do Meio Ambiente” para aqueles que obtiverem o desconto por praticarem as medidas sustentáveis em seus imóveis. O anteprojeto já concluiu sua tramitação na Câmara e foi encaminhado ao Executivo Municipal como sugestão de lei.

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