Secretaria do Estado destaca atuação do TCE-RS em fiscalização de obras de barragem

Em documento enviado ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), a Secretaria de Obras e Habitação do Rio Grande do Sul descreveu a melhoria obtida na fiscalização da obra da barragem do arroio Jaguari, destacando que a auditoria do órgão de controle foi “fundamental para nortear, corrigir e motivar” a equipe da pasta, que atua no empreendimento. O acompanhamento realizado pelo TCE-RS gerou, além dos benefícios qualitativos, uma economia de R$ 4 milhões aos cofres públicos.

A auditoria do Tribunal tem trabalhado no sentido de fazer correções, norteando a atuação da equipe da Secretaria de Obras e Habitação para as melhores práticas na fiscalização do contrato de conclusão da obra, cujo valor é de R$ 55 milhões. A preparação de estudos, os apontamentos em relatórios e os incentivos para a realização de cursos e seminários de capacitação são outras ações do TCE-RS junto à Secretaria que contribuíram para o aprimoramento nos resultados dos trabalhos.

Além disso, por meio de ajustes nas planilhas de composição de preços, redução de valores de contratos e impugnação de despesas, por exemplo, foi possível evitar o gasto indevido de R$ 4 milhões, após as correções de inconformidades.

O investimento total na obra é de R$ 124 milhões, e a construção beneficiará 240 mil habitantes com abastecimento de água, impactando também a agricultura na região da bacia do rio Santa Maria, por meio de sistema de irrigação. O empreendimento está localizado em São Gabriel, mas também atenderá os municípios de Dom Pedrito, Lavras do Sul, Rosário do Sul e Santana do Livramento.

Assessoria de Comunicação Social - TCE-RS