Justiça Eleitoral na Trilha da Cidadania - Eleições 2020

October 8, 2019

A Administração do TRE-RS iniciou, no mês de julho, um roteiro pelo interior do estado, para lançar a campanha Eleições 2020: a Justiça Eleitoral na Trilha da Cidadania. Os primeiros municípios que receberam o projeto foram Cachoeira do Sul, Lajeado, Caxias do Sul, Santa Maria, Santana do Livramento, Frederico Westphalen, Erechim, Carazinho, Rio Grande, Pelotas e Santiago.

Na quinta-feira (10), às 15h a campanha será lançada em Santo Ângelo, no auditório da sede da Subseção da OAB local, na Av. Brasil, 1428, centro.

O Tribunal estará representado pela sua presidente, desembargadora Marilene Bonzanini, seu vice-presidente e corregedor, desembargador André Luiz Planella Villarinho, pelo desembargador eleitoral substituto Miguel Antônio Silveira Ramos, pelo diretor-geral, Josemar Riesgo, pelo secretário judiciário, Rogério Vargas, pelo secretário de tecnologia da informação, Daniel Wobeto, pela secretária da corregedoria regional eleitoral, Ana Gabriela Veiga, servidores da presidência, da comunicação e da Escola Judiciária Eleitoral do RS.

Na ocasião, a Justiça Eleitoral destacará os dois recentes passos tecnológicos dados pela instituição: o Processo Judicial Eletrônico (PJE) e a identificação biométrica dos eleitores. A implantação do PJE no Rio Grande do Sul começou em 2015, inicialmente apenas no Tribunal. Em 2019, o processo alcançará todas as Zonas Eleitorais, passando a ser usado de forma plena no estado.

O PJE é um sistema que permite a tramitação de processos exclusivamente por via eletrônica, tornando a prestação jurisdicional mais ágil, eficiente, econômica e sustentável.

Desde 2015, o cadastramento biométrico chegou a todo o Rio Grande do Sul. Quem procura a Justiça Eleitoral para fazer seu alistamento, revisar dados ou mudar seu domicílio, tem a biometria coletada.

Além disso, para concluir o processo de recadastramento, é usado o mecanismo de revisão do eleitorado. Em 426 cidades gaúchas, este processo já foi concluído. Desde março de 2019, os eleitores de outros 50 municípios do RS foram convocados a comparecerem aos Cartórios Eleitorais ou Centrais de Atendimento ao Eleitor para fazerem o cadastramento biométrico e a atualização de dados no cadastro. Quem não se apresentar à Justiça Eleitoral durante o período determinado, terá seu título eleitoral cancelado.

Os 21 municípios restantes, inclusive Porto Alegre, só terão seus eleitores convocados obrigatoriamente em 2021. Contudo, já é possível fazer a biometria nessas cidades. Desta forma, evita-se filas e faz-se com que o procedimento seja mais rápido. A biometria é responsável por uma garantia ainda maior de segurança no voto.

Com essa forma de identificação, reafirma-se a segurança do voto no Brasil. A criação da urna eletrônica ocorreu em 1996 e, desde 2000, ela passou a ser utilizada em todas seções eleitorais do país. O cadastro biométrico é a fase atual deste permanente processo de inserção de tecnologia e segurança no sistema eleitoral brasileiro.

Por fim, a Escola Judiciária Eleitoral do Rio Grande do Sul (EJERS), ligada à Presidência do TRE-RS, apresentará o programa Lideranças do Futuro. O projeto busca atender diretrizes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), como a orientação contida em seu Plano Estratégico de fomentar a aproximação da Justiça Eleitoral com a sociedade e a promoção da cidadania. A EJERS se propõe a estimular a participação dos jovens, futuros eleitores, no processo eleitoral e também promover o interesse pela atividade política, com o objetivo de formar, além de eleitores, futuras lideranças.

A presidente do tribunal, desembargadora Marilene Bonzanini, concederá entrevista coletiva, no local do evento, às 16h desta quinta-feira (10).

Maiores esclarecimentos à imprensa podem ser obtidos com Luciana Santos, chefe do cerimonial, pelo telefone (51) 9 9815-7950.

 

LANÇAMENTO CAMPANHA “ELEIÇÕES 2020: A JUSTIÇA ELEITORAL NA TRILHA DA CIDADANIA”

Santo Ângelo

Local: Subseção da OAB, na Av. Brasil, 1428, Centro.

Dia: 10 outubro 2019 - quinta-feira

Horário: 15h

Contato: Luciana Santos, chefe do cerimonial (51) 9 9815-7950

[www.tre-rs.jus.br]www.tre-rs.jus.br

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